Terms and Conditions
TERMOS & CONDIÇÕES GERAIS
O presente documento estabelece as Condições Gerais de Utilização e as Condições Gerais de Venda Online da página web da LUVORA. A navegação no website e/ou compra de qualquer produto através do mesmo implica a aceitação das presentes Condições Gerais.
1.1 Titularidade da Loja Online
O domínio e loja online disponível em www.luvora.pt (abaixo designada apenas por “loja online” ou “website”) é propriedade de Gonçalo Filipe Martins de Carvalho Soares, Empresário em nome individual, sede na Praceta Fernando Valle D1, 5º D 1750-489 Lisboa, com o NIF 226450082 e titular do website www.luvora.pt
1.2 Âmbito de aplicação
As presentes Condições Gerais regulam a visita/navegação e as operações de compra e venda efetuadas na loja online, entre qualquer pessoa singular que a utilize com um intuito meramente pessoal, enquanto consumidor final, sem intenção de revender os artigos que aí adquire, e a Gonçalo Filipe Martins de Carvalho Soares enquanto responsável pela comercialização dos seus produtos através desta loja online.
O Utilizador compromete-se a utilizar este website em cumprimento com o disposto na legislação aplicável, abstendo-se de utilizar a página para atividades contrárias à lei, à moral e bons costumes, ou direitos e interesses de terceiros.
Consideram-se propriedade intelectual da LUVORA, Gonçalo Filipe Martins de Carvalho Soares, e como tal, protegidos pelas normas do Direito da Propriedade Industrial, todas as marcas, sinais distintivos, imagens, textos, fotografias e quaisquer outros trabalhos/obras reproduzidos ou representados na loja online, sendo por isso proibida qualquer reprodução ou representação total ou parcial do mesmo website ou de quaisquer elementos nele presentes.
1.3 Alteração das presentes Condições
A LUVORA reserva-se o direito de modificar livremente e a qualquer momento as Condições Gerais, de modo a adequá-las à legislação aplicável, sem necessidade de qualquer pré-aviso.
Reserva-se ainda o direito de modificar unilateralmente e em qualquer momento, sem aviso prévio, a apresentação e conteúdo do website sobre produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços. Essas modificações servirão para uma melhoria do website, melhorando simultaneamente os serviços oferecidos ao Utilizador.
Apesar de toda a atenção disposta aquando a preparação dos conteúdos do website, as informações, textos, documentos gráficos e /ou outros serviços podem conter erros ou estarem incompletos. Nestas situações, a LUVORA não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos resultantes do uso (ou incapacidade de uso) do website, incluindo danos causados por vírus ou qualquer inexatidão ou imperfeição das informações.
1.4 Política Comercial
A venda subjacente a cada encomenda realizada pelo Cliente é feita sob reserva de propriedade, pelo que os produtos são propriedade da LUVORA até efetivo e integral pagamento do valor devido.
1.5 Informação sobre os Produtos
A LUVORA tem em consideração a informação relativa às características essenciais dos produtos mediante descrições técnicas partilhadas pelos seus fornecedores, e de fotografias que ilustram os produtos comercializados.
As imagens e fotografias dos produtos, apesar de tentarem ser o mais fidedignas possível são ilustrativas, pelo que o Cliente deverá considerar a hipótese de existirem diferenças de cor, aparências de feitio/forma, que também se poderão dever ao monitor e ao navegador web utilizados por aquele. Deste modo, recomendamos ao Cliente a consulta cuidadosa e detalhada do produto e das respetivas características, de modo a certificar-se devidamente das mesmas no momento da sua compra.
1.6 Informação sobre os Preços
Os preços de venda ao público indicados na loja online são apresentados em euros (€), e estão sujeitos à tributação do Imposto de Valor Acrescentado (IVA) à taxa legal em vigor. Valor esse que estará sempre incluído nos nossos preços.
Os preços de venda indicados na encomenda são válidos entre a data da encomenda e a data de entrega efetiva, independentemente das possíveis variações positivas ou negativas dos PVP’s e das campanhas praticadas na loja online para os mesmos artigos nesse intervalo de tempo. Em caso de encomendas cujo cliente pede reembolso para realizar de novo a compra do mesmo produto, usufruindo assim das campanhas em vigor. A LUVORA reserva-se ao direito de cancelar essa encomenda e não permitir a venda.
Os custos do serviço de envio são por conta do Utilizador/Comprador, e acrescem ao total do valor dos produtos selecionados. O Utilizador será informado destes encargos antes de confirmar o seu pedido e concluir o processo de compra.
A LUVORA reserva-se o direito de alterar os preços em qualquer momento.
No caso de ocorrência de erro informático, manual, técnico ou de qualquer outra origem, que cause uma alteração substancial não prevista pela LUVORA no preço de venda ao público, o pedido de compra será considerado inválido e anulado.
1.7 Processo de Compra
Para realizar uma ordem de compra, é necessário aceder a www.luvora.pt e seguir os passos abaixo descritos.
1.8 Registo
Primeiramente, deverá registar-se como Cliente naquele website, preenchendo o formulário eletrónico seguindo as instruções de cada etapa. Após o registo, o Utilizador poderá proceder à compra do(s) seu(s) produto(s).
É da responsabilidade do Cliente assegurar-se que todos os dados necessários são indicados de forma correta e completa, pois só deste modo a LUVORA poderá garantir a aceitação da encomenda e posterior entrega.
1.9 Escolha dos Produtos
Ao longo da navegação na loja online, o Cliente poderá visualizar todos os artigos disponíveis e variantes, podendo selecionar aqueles que melhor servem o seu propósito de aquisição. Deverá inserir os que deseja adquirir no cesto de compras virtual, e pode sempre que quiser excluir algum dos artigos previamente aí inseridos, sem prejuízo de encomendas dos outros produtos. Uma vez terminado o processo de escolha, deverá rever a sua encomenda e verificar que a mesma está conforme. Deverá agora proceder ao seu pagamento, confirmando, deste modo, a encomenda.
1.10 Informação
A LUVORA reserva-se o direito de, por sua livre iniciativa, proceder à correção de qualquer erro ou omissão em qualquer parte do website sem aviso prévio. A LUVORA pode fazer quaisquer outras alterações ao site, aos materiais e aos produtos ou aos serviços descritos no website da LUVORA em qualquer momento sem aviso prévio. O preço dos produtos LUVORA será estipulado sempre no nosso website, salvo erro tipográfico.
No caso de um erro no preço de qualquer produto, entraremos em contacto com o cliente, apresentando-lhe a opção de confirmar a encomenda com o preço correto ou cancelá-la com o devido reembolso. Caso o cliente pretenda o reembolso da sua encomenda, este será efetuado utilizando o mesmo método de pagamento da encomenda.
CONTACTOS
Para qualquer questão, entre em contacto através do email geral@luvora.pt
INFORMAÇÃO DA EMPRESA (atividade em nome individual)
Gonçalo Filipe Martins de Carvalho Soares
Praceta Fernando Valle D1, 5º D
1750-489 Lisboa
contacto : 963 187 658
(chamada para rede móvel nacional)
Email: geral@luvora.pt
2 - ENVIOS
PORTUGAL CONTINENTAL:
Entrega na morada indicada em 1 dia útil (2 tentativas de entrega) - 4.99€
PORTUGAL ILHAS (Açores e Madeira)
5 a 9 dias - 11€
ESPANHA
Entrega na morada indicada em 1 dia útil - 7.99€
ESPANHA - ILHAS (BALEARES E CANÁRIAS)
6 a 10 dias - 15.99€
EUROPA ZONA 2 (Alemanha, Áustria, Bélgica, Eslováquia, Eslovénia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Lituânia)
19€
EUROPA ZONA 3 (Dinamarca, Estónia, Finlândia, Letónia, Malta, Polónia, Suécia)
22€
3 - MÉTODOS DE PAGAMENTO
Na loja online www.luvora.pt, as modalidades de pagamento são:
CARTÃO CRÉDITO, PAYPAL, MBWAY e MULTIBANCO
conforme indicado no menu de pagamento aquando da finalização da compra, não sendo aceite qualquer outro meio de pagamento.
O cliente deverá pagar apenas o montante exato especificado na confirmação de cada encomenda, e deverá fazê-lo utilizando apenas as modalidades de pagamento acima descritas. Caso contrário, se o Cliente tentar usar outra modalidade de pagamento não prevista, a LUVORA não poderá ser responsabilizada pela perda do pagamento ou por quaisquer outros danos que daí possam advir.
4 - CONFIRMAÇÃO OU CANCELAMENTO
Após efetuar a sua compra, o Cliente receberá um e-mail automático a confirmar a transação que deverá ser impresso ou guardado para referência futura.
A sua encomenda apenas será processada após a confirmação do respetivo pagamento. Em caso de não pagamento ou de incumprimento ou não confirmação das presentes Condições Gerais, a LUVORA reserva-se o direito de não aceitar a encomenda do cliente, ou de cancelá-la, mesmo depois da confirmação automática da mesma.
A LUVORA reserva-se o direito de não confirmar e/ou proceder à entrega dos produtos da encomenda efetuada pelo Cliente, independentemente do motivo e isenta de responsabilidade por quaisquer danos ou custos, se:
– surgir qualquer acontecimento imprevisível ou alteração às circunstâncias atuais que possa afetar a produção, o transporte e respetivos custos, ou que provoque subidas anormais de preços de matérias-primas;
– se, por algum motivo, for impossível a boa cobrança e o recebimento do respetivo pagamento;
– se os produtos encomendados já não se encontrarem disponíveis;
– se a encomenda tiver sido efetuada com erros nos dados imprescindíveis para a entrega da encomenda;
– se a encomenda for sinalizada pelos sistemas de segurança do website como uma encomenda incorreta, irregular e/ou considerada fraude.
Em qualquer dos casos anteriormente referidos, a LUVORA informará o Cliente por e-mail sobre tal situação de impossibilidade de confirmação da venda e sobre o consequente cancelamento da encomenda, devolvendo o valor pago pelos artigos.
5 - A LUVORA realiza a entrega das compras online:
- na morada indicada pelo cliente ou no ponto pick-up selecionado.
Caso pretenda apresentar alguma reclamação relacionada com a descarga e/ou entrega, esta deverá ser dirigida por e-mail ao nosso parceiro de distribuição e complementada com fotografias que comprovem a mesma, devendo também informar a LUVORA de tal situação a partir do email geral@luvora.pt
6 - PRAZOS DE ENTREGA
T-shirts, Crop Tops, Garrafas, Blocos, Mochilas, Sacos e Tote Bags - Até 5 Dias úteis + prazo de entrega selecionado
Chapéus e Lenços Cetim - Até 3 Dias úteis + prazo de entrega selecionado
Se a encomenda tiver vários tipos de produtos, é aplicado o tempo de entrega do produto com tempo de entrega mais elevado.
7 - TROCAS/DEVOLUÇÕES/RECLAMAÇÕES
TROCAS:
O cliente tem 14 dias corridos após receção da sua encomenda para trocar o seu artigo, sem ter que justificar o motivo para o mesmo.
Para efetuar a sua troca deve contactar-nos por email para geral@luvora.pt e aguardar as nossas instruções, nunca devendo enviar a sua encomenda de volta para nós sem a nossa autorização, pelo que não nos responsabilizaremos pela não chegada da mesma.
Todas as trocas têm um custo de 5€ para Portugal Continental e Espanha.
No caso de trocas a partir das ilhas ou Europa, o envio da peça para troca fica a cargo do cliente, devendo o mesmo ser feito através de uma transportadora ou serviço de correios com tracking number para que o mesmo seja rastreável. A LUVORA não se responsabiliza pelo extravio de encomendas, sendo o envio da total responsabilidade da transportadora, correios ou serviço de distribuição escolhido pelo cliente. O cliente apenas deve proceder ao envio da sua encomenda para troca após contactar por email para geral@luvora.pt e aguardar as nossas instruções. O envio da nova peça pela qual o cliente desejou trocar não tem qualquer custo associado.
DEVOLUÇÕES:
O cliente tem 14 dias corridos após receção da sua encomenda para devolver o seu artigo, sem ter que justificar o motivo para o mesmo.
Todas as devoluções têm um custo de 5€ para Portugal Continental e Espanha.
Para efetuar a sua devolução deve contactar-nos por email para geral@luvora.pt e aguardar as nossas instruções, nunca devendo enviar a sua encomenda de volta para nós sem a nossa autorização, pelo que não nos responsabilizaremos pela não chegada da mesma.
Todas as devoluções devem ser efetuadas tal como foram rececionadas: com caixa ou envelope, cartões e todos os acessórios inerentes à encomenda.
O envio das devoluções fica a cargo do cliente, devendo o mesmo ser feito através de uma transportadora ou serviço de correios com tracking number para que o mesmo seja rastreável. A LUVORA não se responsabiliza pelo extravio de encomendas, sendo o envio da total responsabilidade da transportadora, correios ou serviço de distribuição escolhido pelo cliente. O cliente apenas deve proceder ao envio da sua encomenda para devolução após contactar por email para o geral@luvora.pt e aguardar as nossas instruções.
NOTA:
As peças devem ser devolvidas como são recebidas. Artigos usados, sem etiquetas, sujos ou estragados não serão aceites para serem trocados nem devolvidos.
8 - RECLAMAÇÕES
Aceda ao Livro de Reclamações através do seguinte link https://www.livroreclamacoes.pt/Inicio/
9 - POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTECÇÃO DE DADOS
Esta Política de Privacidade descreve como Luvora (o "sítio Web", "nós", "nos" ou "o nosso") recolhe, utiliza e divulga as suas informações pessoais quando nos visita, utiliza os nossos serviços ou faz uma compra em www.luvora.pt (o "sítio Web" ) ou comunica connosco de outra forma sobre o sítio Web (no conjunto, os "Serviços"). Para as finalidades desta Política de Privacidade, “você” e “o seu” referem-se a si como utilizador dos Serviços, seja cliente, visitante do Website ou outra pessoa, cujas informações recolhemos de acordo com esta Política de Privacidade.
Leia com atenção esta Política de Privacidade.
Como recolhemos e usamos as suas informações pessoais
Para fornecer os Serviços, recolhemos informações pessoais sobre si de diversas fontes, conforme estabelecido abaixo. As informações que recolhemos e utilizamos variam conforme o modo como interage connosco.
Para além das utilizações específicas abaixo indicadas, podemos utilizar as informações que recolhemos sobre si para comunicar consigo, fornecer ou melhorar os Serviços, cumprir quaisquer obrigações legais que se apliquem, fazer cumprir quaisquer termos de serviço aplicáveis e proteger ou defender os Serviços, os nossos direitos e os direitos dos nossos utilizadores ou de outros.
Que informações pessoais recolhemos
Os tipos de informações pessoais que obtemos sobre si dependem de como interage com nosso sítio Web e como usa nossos Serviços. Quando utilizamos o termo "informações pessoais", estamos a referir-nos a informações que o identificam, lhe dizem respeito, o descrevem ou lhe podem ser associadas. As secções seguintes descrevem as categorias e os tipos específicos de informações pessoais que recolhemos.
Informações que recolhemos de si diretamente
As informações que nos envia diretamente através dos nossos Serviços podem incluir:
- Detalhes de contacto, incluindo o seu nome, endereço, número de telefone e e-mail.
- Informações sobre a encomenda, incluindo o seu nome, endereço de faturação, endereço de envio, confirmação de pagamento, endereço de e-mail e número de telefone.
- Informações sobre a conta, incluindo o seu nome de utilizador, palavra-passe, perguntas de segurança e outras informações utilizadas para fins de segurança da conta.
- Informações sobre assistência ao cliente, incluindo as informações que optar por incluir nas comunicações connosco, por exemplo, ao enviar uma mensagem através dos Serviços.
Algumas funcionalidades dos Serviços podem exigir que nos faculte diretamente determinadas informações sobre si. Pode optar por não facultar estas informações, mas isso pode impedi-lo de utilizar ou aceder a estas funcionalidades.
Informações que recolhemos sobre a sua utilização
Poderemos também recolher automaticamente determinadas informações sobre a sua interação com os Serviços ("Dados de Utilização"). Para tal, podemos utilizar cookies, píxeis e tecnologias semelhantes ("Cookies"). Os Dados de Utilização podem incluir informações sobre como acede e utiliza o nosso sítio Web e a sua conta, incluindo informações do dispositivo, informações do navegador, informações sobre a sua ligação à rede, o seu endereço IP e outras informações relativas à sua interação com os Serviços.
Informações que obtemos de terceiros
Por último, podemos obter informações sobre si junto de terceiros, incluindo fornecedores e prestadores de serviços que podem recolher informações em nosso nome, tais como:
- Empresas que apoiam o nosso sítio Web e Serviços, como Shopify.
- Os nossos processadores de pagamentos, que recolhem informações de pagamento (por exemplo, conta bancária, informações do cartão de crédito ou débito, endereço de faturação) para processar o seu pagamento, de modo a satisfazer as suas encomendas e fornecer-lhe os produtos ou serviços que solicitou, a fim de executar o contrato que celebrámos consigo.
- Quando visita o nosso sítio Web, abre ou clica nos correios eletrónicos que lhe enviamos ou interage com os nossos Serviços ou anúncios, nós, ou terceiros com quem trabalhamos, podemos recolher automaticamente determinadas informações utilizando tecnologias de rastreio online, tais como píxeis, web beacons, kits de desenvolvimento de software, bibliotecas de terceiros e cookies.
Qualquer informação que obtivermos de terceiros será tratada de acordo com esta Política de Privacidade. Veja também a secção abaixo, Sítios Web e e Ligações de terceiros.
Como utilizamos as suas informações pessoais
- Fornecendo produtos e serviços. Utilizamos as suas informações pessoais para lhe fornecer os Serviços, de modo a executar o contrato que celebrámos consigo, incluindo para processar os seus pagamentos, satisfazer as suas encomendas, enviar-lhe notificações relacionadas com a sua conta, compras, devoluções, trocas ou outras transações, criar, manter e gerir a sua conta, organizar o envio, facilitar quaisquer devoluções e trocas e outras características e funcionalidades relacionadas com a sua conta . Também podemos melhorar a sua experiência de compra, permitindo que a Shopify combine a sua conta com outros serviços da Shopify que possa optar por utilizar. Nesse caso, a Shopify tratará as suas informações conforme estabelecido na sua Política de Privacidade e na Política de Privacidade do Consumidor.
- Marketing e publicidade Podemos utilizar as suas informações pessoais para fins de marketing e promocionais, como o envio de comunicações de marketing, publicidade e comunicações promocionais por correio eletrónico, mensagens de texto ou correio postal, e para lhe mostrar anúncios de produtos ou serviços. Incluída pode estar a utilização das suas informações pessoais para adaptar melhor os Serviços e a publicidade no nosso sítio Web e noutros Sítios Web. Se for residente no EEE, a base legal para estas atividades de tratamento de dados é o nosso interesse legítimo em vender os nossos produtos, de acordo com o Art. 6 (1) (f) do RGPD.
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12 - REDES SOCIAIS
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13 - CONTACTO
Estamos inteiramente à sua disposição para esclarecimento de questões sobre a proteção e o processamento dos dados ou pedidos de informações. Não hesite em contactar-nos através do email: geral@luvora.pt
14 - ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A presente Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento, de acordo com as alterações legais que possam ocorrer, com o objetivo de proteger o cliente. mantém os seus dados seguros e acessíveis.